Curso

Manaus: 18 a 22.03.2019

CONVÊNIOS - SICONV COMPLETO DE A a Z

  • Da captação até a prestação de contas
  • Treinamento integralmente atualizado
  • Carga horária diferenciada: 40h00
  • Ministrado por um destacado especialista reconhecido nacionalmente.

 

Apresentador: Prof. MURILLO BASTO

OBJETIVOS

Capacitar os participantes para atuarem na gestão de convênios federais por meio do Portal de Convênios do Governo Federal - SICONV, viabilizando a compreensão do funcionamento do sistema e sua correta utilização. Demonstrar, também, passo a passo todo o processo decaptação, formalização, execucação e prestação de contas, abordando os principais módulos do SICONV, com ênfase na execução de convênios.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. NOÇÕES GERAIS (PORTAL DE CONVÊNIO / SICONV)
Histórico – Fundamentos e princípios – Normativos – Conceitos – Tipos de instrumentos de transferências voluntárias – Estrutura do portal de convênios – Visão Gerencial e Fluxo do Sistema – Usuários e perfis do convenente – Usuários e perfis do concedente.

2. NOVAS MELHORIAS NAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA
Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios – Alterações na devolução de saldo remanescente – Possibilidade de pagamento por OBTV em lote – Botão de consultar convênios.

3. NOVO CADASTRAMENTO
Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento – Primeiro cadastramento – Atualização de cadastro – Gestão de usuários e perfis.

4. GESTÃO DE USUÁRIOS E PERFIS
Visão integrada do sistema – Perfis do convenente – Perfis do concedente,

5. DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS
Estudo de PPA e Ação Orçamentária – Planejamento de execução da Ação Orçamentária – Inclusão de programa – Propostas voluntárias – Propostas de emenda parlamentar – Propostas de proponente específico – Análise dos critérios de divulgação do programa – Chamamento público – Despesa administrativa – Desdobramento do programa em objetos – Regras de contrapartida – Possibilidades de anexos. Nova forma de categorizar os programas.

6. CADASTRO DE PROPOSTA E PLANO DE TRABALHO
Pesquisa de Programas – Seleção de programas – Inclusão de proposta – Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas – Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos – Preenchimento de proposta – Preenchimento de plano de trabalho – Participantes – Conceitos gerais sobre a interveniência – Cronograma físico – Cronograma de desembolso – Bens e serviços – Plano de aplicação – Anexos.

7. TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO
Aspectos legais – Momentos de inclusão – Modelos Práticos de Termos de Referência – Formas de preenchimento. Novo Projeto básico: contendo QCI – Quadro de Composição do Investimento, "PO/CFF – Planilha Orçamentária", "PLQ – Planilha de Levantamento Quantitativo", "CFF – Cronograma Físico Financeiro", "Anexos" e "Quadro Resumo".

8. ENVIO DE PROPOSTA E ACOMPANHAMENTO DA ANÁLISE
Considerações sobre os perfis necessários do proponente – Envio da Proposta – Pesquisa de propostas – Estudo sobre os status da proposta – Fluxo de tramitação – Análise dos perfis do concedente – Análise técnica da proposta – Emissão de parecer – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta – Análise técnica de mérito do plano de trabalho – Análise técnica financeira do plano de trabalho – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho – Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência – Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)

9. GERAR CONVÊNIO
Visão geral do procedimento de celebração – Fluxos, prazos e considerações gerais – A questão da cláusula suspensiva.

10. EXECUÇÃO DO CONVÊNIO
Conceitos – Aspectos legais da execução – Licitação entidade privada – Licitação entidade governamental – Dados gerais da licitação – Registro de preço – Fornecedores – Dirigentes de fornecedores – Dados dos itens – Cotação de itens – Anexos da licitação – Contrato – Itens do contrato e associação às metas do convênio – Documento de Liquidação – Incluir Documento de Liquidação – Tipos de Documentos de Liquidação – Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo – Tributos – Considerações gerais para o lançamentos dos tributos – Outros documentos – Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação – Pagamento- Pagamento total e parcial – Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica.

11. ORDEM BANCÁRIA DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA (OBTV)
Conceito e Integrações – O que é OBTV OBTV e SIAFI OB x OBTV Tipos de OBTV Macro-Fluxo OBTV – Ordenador de Despesa OBTV – Cadastrar Credor da Transferência Voluntária – Pagamento a Fornecedor – Pagamento (enviado ao SIAFI) – Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU – OBTV substitui a GRU – OBTV para o Convenente Incluir permissão OBTV Limite OBTV Discriminar OBTV – Operador Financeiro – Aplicação em Poupança – OBTV – Câmbio – OBTV – Tributos – Autorizar Movimentação Financeira – A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV – Cancelar Movimentação Financeira – Classificar Ingresso de Recurso – Resgate Total das Aplicações – Devolução do Saldo Remanescente – OBTV. Nova forma de pagamento em lotes.

12. REGISTRO DE INGRESSO DE RECURSOS
Contrapartida – Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos – Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos.

13. RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO
Visão geral dos relatórios – Fluxo e tramitação dos relatórios – Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas – Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho – Treinados ou capacitados – Bens produzidos ou construídos – Bens adquiridos – Despesas administrativas – Físico do plano de trabalho – Financeiro do plano de trabalho – Financeiro dos pagamentos efetuados – Bens e serviços de contrapartida – Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas.

14. AJUSTES DO PLANO DE TRABALHO
Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxo do ajuste – Solicitação – Parecer – Aceitar ou recusar – Inclusão de solicitação de ajuste – Análise da solicitação – Aprovar ou rejeitar.

15. TERMO ADITIVO
Visão geral dos tipos de Termo Aditivo – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxos do termo aditivo – Aceitar ou recusar – Inclusão da solicitação de alteração – Ajustes decorrentes – Realização das alterações para o termo aditivo – Registro da assinatura – Publicação.

16. RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO
Fluxos dos Rendimentos de Aplicação – Inclusão da solicitação de uso – Análise da solicitação dos rendimentos – Realização das alterações para o uso – Avaliação das alterações para uso dos rendimentos – Prorrogações de ofício.

17. FISCALIZAÇÃO
Fluxograma operacional do Sistema – Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros – Instituições mandatárias – Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros – Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio – Programação de vistorias – Inclusão e analise dos relatórios – Gerar relatório consolidado – Solicitação e análise de esclarecimentos – Respostas as solicitações de esclarecimentos – Analise das resposta – Notificação das irregularidades – Justificativa das notificações das irregularidades – Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira – Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento – Consulta as funcionalidades – Notificações e e-mail do módulo.

18. GERAR PRESTAÇÃO DE CONTAS
Conceitos e aspectos gerais – Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento – Relatório de cumprimento de objeto – Alcance dos objetivos – Relatórios – Devolução dos recursos – Termo de compromisso – Arquivos gerais a serem anexados – Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos – Envio da prestação de contas pelo convenente – Análise da prestação de contas pelo concedente – Diligências na prestação de contas – Aprovar prestação de contas – Rejeitar prestação de contas.

19. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE)
Processo de instaurar TCE – Cadastrador de TCE – Atualização do débito – Responsável pela Irregularidade – Titular do ente ou entidade – Registro a decisão – Autorização para instauração da TCE – Extrato da TCE – Comissão de Sindicância.

20. Oficina de Trabalho
Será reservado, na fase final do curso, espaço para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes.

Dados do apresentador

Prof. MURILLO BASTO

O professor Murillo de Miranda Basto Neto é o maior especialista do Brasil no tema SICONV. Foi ele quem realizou os primeiros testes e também realizou os primeiros empenhos e pagamentos no Portal de Convênios, ainda quando era Coordenador-Geral de Convênios do Ministério do Turismo, tendo atuado junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão na lapidação do SICONV. Ele é bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Atuou como Coordenador-Geral de Administração de Projetos no Ministério da Saúde e como Analista do Ministério da Integração Nacional. Possui experiência de quase 20 anos na gestão de convênios. O professor Murillo, que possui uma didática ímpar em sala de aula, é membro dirigente da Ordem dos Pregoeiros do Brasil. É autor dos livros Curso Prático de Convênios com ênfase na Gestão de Convênios – SICONV e Jurisprudência do Tribunal de Contas da União aplicada a Convênios Federais, dentre outros. Capacitou mais de 7 mil pessoas.

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Período(s) e Local(ais)

Manaus
Período: 18 a 22.03.2019
Horário: 08h00 as 12h00 - 13h30 as 17h30
Local: HOTEL BLUE TREE PREMIUM MANAUS - Av. Humberto Calderaro, 817

Locais de Inscrição

GD CURSOS
Fone: (91) 3348 4840
E-mail: gd@treide.com.br
Home Page: www.treide.com.br
TREIDE - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Fone: (91) 3348 4842
E-mail: atendimento@treide.com.br
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Opções de Investimento

R$ 3.800,00 POR PARTICIPANTE,
Incluindo completa estrutura de apoio, material didático (Apostila + Pen drive com o material didático do Curso), apoio de 01 notebook conectado ao SERPRO em Brasília para cada 02 participantes, Kit do Participante, dez coffee breaks, servidos nos turnos da manhã e da tarde, estacionamento na garagem do Hotel e Certificado.
  • Para cada grupo de 04 inscrições pagas integralmente, oferecemos a 5ª de cortesia;
  • Para grupos maiores solicite uma PP - Proposta Personalizada. 

Clique aqui e acesse as Certidões Negativas.

A GD CURSOS é cadastrada no SICAF.

M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS – EPP (Razão Social)
GD CURSOS (Nome Fantasia)

  • Endereço: Passagem Mac Dowell, 88 – Sala A – Bairro Nazaré - 66035-150 – BELÉM – PA
  • CNPJ: 24.483.286 / 0001 – 71
  • Inscrição Municipal: 268.410 – 9
  • Fone: (91) 3348 – 4840 – (91) 3348 – 4842
  • E-mail: gd@treide.com.br

Formas de Pagamento

  • À vista (cheque ou espécie)
  • Depósito bancário
  • Nota de Empenho

Pagamento em nome de M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS

  • Banco Bradesco S/A
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  • Assegure a sua participação e colabore para a viabilização do treinamento. Confirme a sua inscrição com até 5 dias de antecedência.

  • O cancelamento de inscrição será aceito com antecedência mínima de 3 dias úteis antes do período de realização do treinamento. Após esse prazo será aceita substituição ou solicitação de Carta de Crédito no valor da inscrição para utilização em outro treinamento da GD CURSOS/Treide.

  • Este treinamento é um CURSO ABERTO e a sua realização está condicionada a uma quantidade mínima de participantes A GD CURSOS/Treide reserva-se o direito de adiar ou cancelar o Curso se não houver número suficiente de inscrições. Recomendamos aos inscritos de outras Cidades que confirmem a realização do Curso antes da emissão de passagens aéreas e outras providências.