TREIDE - Treinamento e Desenvolvimento

Destaques deste Treinamento

• Ênfase nos procedimentos para a prática da TERCEIRIZAÇÃO;
• Totalmente atualizado pela IN 02/08 e recentes alterações introduzidas pelas INs 03, 04 e 05/09,  do MPOG - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
• Orientações seguras com os meios para julgar o preço justo em procedimentos licitatórios;
• Como praticar a repactuação e reequilíbrio econômico, em serviços continuados ou não;
• Os treinandos poderão exercitar a prática de planilhas de custos de serviços, através de  EaD – Educação à Distância.

Objetivos

• Preparar agentes públicos para atuarem no processo de contratação de serviços, entendendo seu planejamento, a operacionalização da licitação e as práticas necessárias ao correto gerenciamento do contrato.
• Possibilitar aos agentes públicos entenderem a contratação de serviços, sob os aspectos comercial, administrativo e jurídico.
• Capacitar agentes públicos, e até mesmo particulares envolvidos com a Administração, a reconhecer os riscos e consequências das contratações de serviços, contínuos ou não, de forma a possibilitar a construção de uma verdadeira parceria entre a Administração Pública e as empresas contratadas.

Público Alvo

Agentes públicos envolvidos diretamente nas contratações públicas, especialmente aqueles demandantes das contratações, responsáveis técnicos, ou que atuem em licitações como pregoeiros, membros de equipe de apoio ou membros de comissão de licitação, gestores e fiscais de contratos, bem como ordenadores de despesas, administradores, assessores jurídicos e outros servidores responsáveis pela resolução de problemas através da contratação.

Dados do Apresentador

Prof. JERÔNIMO LEIRIA

Reconhecidamente o pioneiro e mais requisitado especialista brasileiro em Terceirização, profissional que se destacou na introdução da técnica no país. Pela importância e a repercussão nacional, o processo em que atuou, vitoriosamente, na defesa da prática da Terceirização recebeu o histórico do selo nº 1 do Memorial do TRT da 4ª. Região, em outubro de 2007. Autor do primeiro e mais vendido livro sobre Terceirização do Brasil. É também autor de nove títulos entre as mais expressivas obras sobre a Terceirização e suas decorrências, como o Gerenciamento de Contratos e precificação de serviços. É advogado especializado em Direito Civil graduado pela UNISINOS e em Recursos Humanos pela FGV/SP, com destacada atuação em atividades jurídicas de caráter não contencioso para a redução de passivos empresariais. Presta serviços de consultoria para empresas, com atuação nos ramos do Direto Civil, Administrativo e do Trabalho. É um dos raros profissionais brasileiros a ser recebido pela Suprema Corte Japonesa, em missão oficial de estudos e professor no grau de pós-graduação e extensão universitária, em diversos cursos de Direito e Administração de Recursos Humanos. É contratado, por organizações pertencentes ä Administração Pública, com base II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666/1993. Treina, desde 1986, com reconhecido sucesso, os mais expressivos executivos nacionais em: Terceirização e suas decorrências, como o Gerenciamento, Precificação de Serviços, Redação e Auditoria de Contratos, bem como na Defesa Judicial da Terceirização.

Conteúdo Programático

I – A Terceirização na Administração Pública

• Contrato Administrativo e Contrato de Trabalho
• Subordinação e Pessoalidade
• Atividade-Fim e Atividade-Meio
• Solidariedade e Subsidiariedade
• A terceirização na legislação: Lei de Licitações, Lei do Pregão e Lei de Responsabilidade Fiscal
• Inovações da IN-02/2008 INs 03, 04 e 05/09 do MPOG
• A Súmula 331 do TST e a posição atual dos tribunais, inclusive TST

II – O Planejamento na Contratação de Serviços

• Anteprojeto: o que preciso para elaborar um Projeto Básico adequado?
• Justificativa: por que contratar serviços?
• Resultados: é possível obter resultados concretos nas contratações de serviços contínuos?
• Requisitos do Projeto Básico: metodologia x intromissão no negócio do particular
• Formação do Preço: quanto pago hoje, quanto pretendo pagar e qual o preço justo?
• Itens da Planilha de Composição de Custos: Grupo A, Grupo B, Grupo C...

III – Noções básicas sobre a Elaboração do Edital de Serviços

• Cláusulas necessárias: o art. 40 da Lei de Licitações é suficiente?
• Responsável pela elaboração do edital
• Responsabilidade e extensão da análise jurídica
• Anexos do edital: modelos são vinculativos ou exemplificativos
• Anexos do edital: o preço referencial é teto e vincula?
• Diferenças na minuta do edital, no contrato e no Projeto Básico: qual prevalece?
• Requisitos da minuta do contrato

IV – A Fase Externa da Contratação Pública

• Qual a modalidade adequada para a contratação de serviços?
• Publicações: prazos e valores
• Impugnações, esclarecimentos e aditamentos ao edital
• Fase de Habilitação e Fase Financeira: qual a mais relevante, qual a primeira a ser analisada?
• Apresentação da proposta: quando são exigíveis as planilhas de composição de custos?
• Pregão para serviços: inexequibilidade dos lances e intervenção do pregoeiro
• Vantagens e desvantagens da contratação de serviços de forma eletrônica
• O julgamento dos preços: momento da análise de custos
• A realização de diligências e a manifestação dos demais licitantes
• Recursos nas licitações de serviços: 100% tratam da composição de custos

V – O Roteiro da Gestão e Fiscalização de Contratos

• Diferenças entre Fiscal, Gestor, Preposto, Encarregado, Gerente, Responsável Técnico...
• Primeiros Passos do Gestor: separando as ferramentas
• Publicação de súmulas: elementos e prazos
• Atendimento a normas de segurança
• Reunião preliminar à execução dos serviços
• Garantias e documentos iniciais a serem apresentados
• Como medir a produtividade da execução dos serviços
• Quantidade de empregados x Qualidade dos serviços prestados
• Repactuação: primeira adequação de preços no contrato
• Reequilíbrio econômico financeiro: Álea extraordinária x Fiscalização incorreta dos serviços
• Elaboração de termos aditivos
• Prorrogação de prazos e etapas
• O contrato encerrou, mas os serviços não: quais as consequências?
• Termo de Quitação: necessidade?
• Análise crítica dos modelos de gerenciamento da IN-02/2008 INs 03, 04 e 05/09

VI – Perguntas e Respostas: Casos Práticos

EXCLUSIVO: Elaboração de Preços através de Planilhas de Formação de Custos

Informações Adicionais

• Cidade:  BELÉM
• Período: 30.06 a 02.07.10
• Local: HOTEL REGENTE - Nazaré
• Horário: 08h30 às 18h00

Locais de Inscrição

TREIDE - BELÉM
Fone:(91) 4005 4200
Fax: (91) 4005 4210
E-mail: atendimento@treide.com.br
Home Page: www.treide.com.br

TREIDE - MANAUS
Fone: (92) 3622 8958
Fax: (92) 3234 9885
E-mail: treidemanaus@treide.com.br
Home Page: www.treide.com.br

Opções de Investimento

A - R$ 1.790,00 por participante,
incluindo um exemplar do livro "Gestão da Terceirização e Gestão de Contratos", de autoria do Apresentador, e um exemplar do livro de bolso "Lei 8666/93 - Coletânea de legislação sobre licitações e contratos", organizado pelo Prof. Jacoby Fernandes, material didático, Kit do Participante, almoços, coffee breaks e Certificado.

B - R$ 2.184,00 por participante,
incluindo os itens mencionados acima mais um exemplar do livro "Vade Mécum de Licitações e Contrados", do Prof. Jacoby Fernandes. Editora Forum - R$ 394,00 o exemplar.