TREIDE - Treinamento e Desenvolvimento

Objetivo

Preparar os profissionais do serviço público para atuarem em sindicâncias e processos disciplinares seguindo a correta metodologia, com segurança jurídica e com alcance de resultado.
Dados do Governo Federal apontam que esses expedientes têm custado, em média, R$ 134.011,72; muitos produzem nenhum resultado, porque arquivados por falta de elementos; outros tantos são anulados administrativamente ou no controle judicial.
O professor Léo da Silva Alves, que há 20 anos treina os quadros do serviço público, em todo o país, mostra, de maneira simplificada, como trabalhar conciliando os interesses da Administração com as garantias dos suspeitos e acusados.

Público Alvo

• Corregedores;
• Membros de comissões de sindicâncias e processos disciplinares;
• Secretários de comissões;
• Procuradores e consultores jurídicos;
• Defensores dativos;
• Profissionais de RH e do Controle Interno;
• Advogados.

Dados do Apresentador

Prof. LÉO DA SILVA ALVES

Professor de Direito Disciplinar em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Pública – IDEP/Brasília. Foi, ainda, professor de Direito Administrativo da Universidade Católica de Brasília e da Faculdade de Direito da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.
• Ministrou mais de 900 cursos sobre DIREITO DISCIPLINAR e coordenou dezenas de eventos jurídicos nacionais e internacionais. Presidiu, entre outros, o Seminário Internacional de Direito Administrativo Comparado, realizado em Coimbra, Portugal, o Encontro Jurídico-Parlamentar, na Assembléia da República, em Lisboa, e o Seminário Internacional de Controle, em Buenos Aires. Foi, por duas vezes, presidente dos trabalhos da Sociedade Internacional de Criminologia, órgão consultivo da ONU e do Conselho da Europa. Presidiu a segunda sessão plenária do 13º Congresso Mundial de Criminologia, com 2.500 juristas de 51 países.
• Possui atividade integrada a juristas da Universidade de Coimbra, da Universidade Lusíada do Porto, da Universidade de Neuchátel, Suíça, e da Universidade de Paris.
• É autor de dezenas de obras sobre Direito Disciplinar e Controle da Administração Pública. Destacam-se os livros “Prática de Processo Disciplinar”, “Processo Disciplinar Passo a Passo”, “Curso de Processo Disciplinar”, “Ajustamento de Conduta e Poder Disciplinar”, “Sindicância Investigatória”, “Processo Disciplinar em 50 Súmulas”.
• Implantou no Brasil um novo sistema de controle das infrações disciplinares, adotado por vários Estados e por várias estruturas da Administração Pública federal.
•  Tem mais de 300 títulos publicados nas principais revistas jurídicas do país, e coordenou a coleção RH, com 11 volumes sobre administração de incidentes na área de pessoal no serviço público.
• Possui elogio formal, em sessão plenária do Tribunal de Contas da União – publicado em Diário Oficial (DOU de 29.06.98, pág. 12 – Seção I), em razão da sua contribuição à Administração Pública do Brasil. É professor do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União, em programas de aperfeiçoamento mantidos pela ONU (PNUD).
• Há 18 anos treina os quadros do Governo Federal, do Congresso Nacional, dos Tribunais Superiores, de governos estaduais, de autarquias e de empresas públicas de todo o país.
• Presidiu e hoje integra o Conselho Editorial do Grupo CONSULEX, responsável pelas principais publicações jurídicas do Brasil.

Conteúdo Programático

INTRODUÇÃO

• A nova visão do controle da disciplina, a partir da implantação de meios alternativos:
  • Ajustamento de conduta
  • Transação Administrativa
  • Suspensão condicional do processo
  • Acordo ético e profissional

• O juízo de admissibilidade. Referências da Controladoria-Geral da União.

PARTE PRÁTICA

• Sindicâncias:
  • Os diversos tipos de sindicâncias.
  • Quanto a sindicância comporta defesa.
  • Quando da sindicância pode ocorrer punição.
  • Os limites da atuação dos advogados nas sindicâncias investigativas.
  • A metodologia de uma investigação.
  • A metodologia das sindicâncias instauradas em razão de faltas leves.
• Processos disciplinares:
  • Quando é instaurado.
  • Requisitos para a instauração.
  • Elementos essenciais para uma Portaria juridicamente segura.
  • Os efeitos da instauração.
  • A instalação dos trabalhos.
  • A metodologia da instrução, a partir de novas referências do Código de Processo Penal.
  • O sistema de repetição das provas.
  • A técnica do interrogatório. 
  • O termo de indiciação e a correta classificação jurídica das infrações. 
  • Atenção à teoria do controle da qualificação jurídica.
  • Citação e incidentes.
  • A possibilidade de revelia e a cautela da comissão.
  • A defesa escrita.
  • A instrução complementar e a possibilidade de saneamento.
  • Relatório.

Informações Adicionais

PERÍODO E LOCAL:

• Cidade: MACAPÁ
• Período: 19 e 20.07.10
• Local: Auditório da Justiça Federal no Amapá - Av. Fab - Centro
• Horário: 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 18h00

Locais de Inscrição

TREIDE - BELÉM
Fone:(91) 4005 4200
Fax: (91) 4005 4210
E-mail: atendimento@treide.com.br
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TREIDE - MANAUS
Fone: (92) 3622 8958
Fax: (92) 3234 9885
E-mail: treidemanaus@treide.com.br
Home Page: www.treide.com.br

Opções de Investimento

A - R$ 1.790,00 por participante,
incluindo livro sobre o tema do Curso, de autoria do Prof. Léo da Silva Alves, material didático, Kit do Participante, coffee breaks e Certificado.

B - R$ 1.989,00 por participante,
incluindo os itens mencionados acima mais um exemplar do livro "Tribunais de Contas do Brasi - Jurisdição e Competência", organizado pelo Prof. Jacoby Fernandes. Editora Forum - R$ 199,00 o exemplar.