TREIDE - Treinamento e Desenvolvimento

Justificativa

Em um cenário de escassez de orçamento público não é concebível que os projetos, programas de governo ou ações das diferentes Instituições Públicas deixem de alcançar a plenitude dos resultados por falha, imperfeição ou omissão nos documentos que preparam e orientam a contratação. A devolução de recursos financeiros às origens no final do exercício, além de frustar os objetivos a que se destinavam, evidencia a falta de aptidão da equipe responsável.
O preparo esmerado do Termo de Referência é fator determinante do êxito no processo de seleção e posterior gestão contratual. Com as técnicas adequadas de elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico são garantidas a plena e segura aplicação dos recursos públicos.
Este treinamento, por meio de atividades laborativas, é focado na elaboração de termos de referência ou projetos básicos consistentes, capazes de assegurar aos participantes um embasamento seguro e atualizado sobre esses assuntos de relevante importância no âmbito da Administração Pública.

Objetivo

Capacitar os participantes a PREPARAR, CONTRATAR e ACOMPANHAR CONTRATOS para serviços continuados ou não de maneira econômica, juridicamente eficiente, além de garantir a efetividade da satisfação dos usuários em relação aos serviços contratados e produtos adquiridos.

Resultados Esperados

Ao final do evento os participantes por meio das habilidades, competências e atitudes desenvolvidas e aprendidas poderão: 

• Preparar termos de referência para processos de licitação para serviços em conformidade com a Instrução Normativa nº 02/2008. 
• Planejar e implementar estratégias de ação para os processos de terceirização. 
• Reduzir tempo e custos nos processos internos de contratação. 
• Aprimorar processos de controle da gestão contratual. 
• Elaborar documento referencial que poderá ser usado como GUIA DE ORIENTAÇÃO para os futuros processos de contratação de serviços ou aquisição de materiais/ equipamentos. 

Público Alvo

Servidores que confeccionam projetos básicos/termos de referência, necessitando especificar materiais/serviços.

Dados do Apresentador

Prof. FABIANO DE ANDRADE LIMA

Administrador de Empresas. Consultor e Especialista em Licitações e Contratos; Diretor da Secretaria Administrativa do TST - Tribunal Superior do Trabalho e ex-Diretor do Serviço de Licitações e Contratos; Presidente de Comissão Permanente de Licitações; Pregoeiro responsável pela condução de mais de 450 Pregões. Coordena o cadastro e gestão contratual de aproximadamente 1100 instrumentos contratuais; Implantou e coordena a disputa de Pregões Eletrônicos no TST. Conferencista, Palestrante e Instrutor responsável por ministrar eventos de capacitação em nível nacional para organizações públicas como o TST, TRT, TRE, Justiça Federal, Universidades Federais, entre outras instituições.

Conteúdo Programático

Métodos de descrição de bens

Descrição de Bens por Meio de Especificações Técnicas:
- Características Físicas ou Químicas
- Materiais e Métodos de Manufatura
- Desempenho
- Descrição com a Utilização de Desenhos
- Amostras

Vantagens e Desvantagens das Especificações

Padronização e simplificação: as 8 (oito) leis das especificações, conforme Harry e. Hough
1ª Lei:  Especificar as dimensões (com ou sem desenhos)
2ª Lei:  Especificar a forma (requer desenho)
3ª Lei:  Especificar com as unidades de medidas adotadas
4ª Lei: Especificar as cores
5ª Lei:  Especificar as fórmulas
6ª Lei: Especificar as embalagens
7ª Lei:  Especificar os testes e exame da qualidade no recebimento
8ª Lei:  Especificar o Transporte/rota/prazo

Os riscos das especificações impróprias

Como a lei 8.666/93 trata as especificações?

Exercícios – elaboração de especificações técnicas de produtos (atividade em grupo)

Serviços
• Plano de Trabalho

• Projeto Básico

• Definições legais (Lei 8.666/93) e doutrinárias:
 - Obra
 - Distinção entre a obrigação de dar e fazer
 - Construção; Reforma; Fabricação; Ampliação

• Serviços
 - Definição
 - Serviços Continuados
 - Terceirização
 - Projetos Executivos
 - Locação
 - Contratação de cursos e eventos

Termo de Referência
- Conceito
- Elementos constitutivos obrigatórios (conteúdo)
- art. 9º - Decreto nº 5.450/2005
- Definição dos métodos, estratégia de suprimento;
- Valor estimado em planilhas de acordo com o preço de mercado;
- Cronograma físico-financeiro;
- Critério de aceitação do objeto;
- Deveres do contratado e do contratante;
- Procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato;
- Prazo de execução e sanções.
- Finalidades
- Atores no Termo de Referênica

Informações Adicionais

PERÍODO E LOCAL

• Cidade:  SÃO LUÍS
• Período: 10 e 11.08.10
• Local: HOTEL AMERICAN FLAT - Ponta D´Areia
• Horário: 8h30 às 18h00

Locais de Inscrição

TREIDE - BELÉM
Fone:(91) 4005 4200
Fax: (91) 4005 4210
E-mail: atendimento@treide.com.br
Home Page: www.treide.com.br

TREIDE - MANAUS
Fone: (92) 3622 8958
Fax: (92) 3234 9885
E-mail: treidemanaus@treide.com.br
Home Page: www.treide.com.br

Opções de Investimento

A - R$ 1.690,00 por participante,
incluindo um exemplar da "Lei 8666/93 - Coletânea de legislação sobre licitações e contratos", organizado pelo Prof. Jacoby Fernandes, material didático, kit do participante, almoços, coffee breaks e Certificado.

B - R$ 2.165,00 por participante,
incluindo os itens mencionados acima mais um exemplar do livro "Vade Mecum de Licitações e Contratos - Nova Edição", de autoria do Prof. Jacoby Fernandes. Editora Forum - R$ 475,00 o exemplar.