TREIDE - Treinamento e Desenvolvimento

Apresentação

Sucesso nacional, pela qualidade do conteúdo programático e pelo gabarito dos Palestrantes. 

A TREIDE se orgulha de apresentar em BELÉM este treinamento diferenciado com temas selecionados da mais alta importância para a Administração Pública no âmbito das licitações e dos contratos, reunindo no mesmo evento as experiências do Prof. Jacoby Fernandes e do Ministro Benjamin Zymler, Vice-Presidente do TCU.

Em 2009 se processaram contratações de obras, serviços e compras governamentais que envolveram recursos da ordem de R$ 34 bilhões, apenas área federal, cujo exemplo bem exemplifica a relevância dos
assuntos a serem abordados.

As contratações públicas e o acompanhamento da execução dos contratos requerem, cada vez mais, servidores especializados e atualizados. Tais circunstâncias exigem aprimoramento técnico contínuo dos agentes responsáveis pela condução dos vários procedimentos relacionados com a licitação e a contratação pública, com vistas a otimizar a aplicação dos recursos públicos.
 
Os pontos mais importantes e complexos dentro desse contexto estão reunidos neste treinamento. A missão de detalhá-los e orientar sobre os melhores procedimentos está a cargo dos dois mais destacados especialistas
a respeito no Brasil.
 
Trata-se, sem dúvidas, de uma oportunidade imperdível.

Objetivos

Apresentar e detalhar questões controvertidas de licitações e contratos, com vistas a proporcionar aos participantes conhecimento e segurança para a tomada de decisões e a correta execução de suas atividades, realçando a extensa e relevante jurisprudência do Tribunal de Contas da União sobre o assunto.

Dados dos Apresentadores

Min. BENJAMIN ZYMLER

Presidente do Tribunal de Contas da União.

Prof. JACOBY FERNANDES

Especialista em Licitações, Contratos e Controle na Administração Pública.

Conteúdo Programático

1º dia - Ministro Benjamin Zymler
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
1. Distinção em relação às contratações convencionais
2. Quais as vantagens e desvantagens do SRP?
3. O registro de preços pode ser utilizado para: serviços? Obras e serviços de engenharia? Bens e serviços de informática?
4. Peculiaridades Licitação para SRP
5. É obrigatório o convite a outros órgãos da Administração para fazer parte do SRP?
6. Considerando a possibilidade de se registrar preços para atender a mais de um órgão, é necessário que todos os participantes assinem o edital? E a ata?
7. Nas licitações para registro de preços deve haver a adjudicação do objeto ao vencedor do certame?
8. O prazo de validade da ata de registro de preços está adstrito à vigência dos créditos orçamentários, na forma do art. 57 da Lei nº 8.666/1993?
9. Que informações devem estar na ata de Registro de Preços?
10. Nas licitações julgadas por itens deve ser firmada uma única ata, ou uma ata por item, ou por fornecedor?
11. É necessário publicar a ata de registro de preços na imprensa oficial?
12. É possível aditar a ata de Registro de Preços?
13. Qual o prazo de validade da Ata de Registro de Preços?
14. Qual o entendimento do TCU sobre a adesão a atas de Registro de Preços por outros órgãos e entidades (caronas)?

PONTOS POLÊMICOS NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS
1. Quais os limites da responsabilidade dos agentes da administração nas contratações diretas?
2. Qual a diferença entre fracionamento e parcelamento?
3. Que período deve ser levado em consideração para fins de caracterização do fracionamento?
4. Como contratar serviços de treinamento?
5. Quais os requisitos da contratação direta?
6. Como distinguir emergência da falta de planejamento?
7. Os contratos emergenciais podem ser prorrogados?
8. Contratação emergencial e término do exercício
9. É possível a aplicação do inciso V do art. 24 em licitação para alienação de bens?
10. Qual a diferença entre as hipóteses de dispensa previstas nos incisos V e VII?
11. Contratação direta e subcontratação
12. Contratação de empresa estatal
13. Os prazos do art. 57 se aplicam aos contratos de locação?
14. Qual a diferença entre remanescente de contratação e licitante remanescente no pregão?
15. Como contratar entidade para a promoção de concurso público?
16. Quais as hipóteses de credenciamento?
17. Atestado de Exclusividade - dimensão territorial
18. A quem compete conferir os atestados de exclusividade?
19. Quem pode emitir os atestados?
20. Preferência por Marca e Padronização
21. Quais cautelas devem ser observadas na contratação de serviços advocatícios?
22. Que regras observar na contratação dos serviços de treinamento?
23. Roteiro Prático para Contratação Direta

MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
1. Quais os instrumentos de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos?
2. Qual a diferença entre reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro?
3. A ausência de previsão contratual da possibilidade de reajuste dos valores contratados afasta a sua concessão?
4. É possível alterar a cláusula de reajuste contratual?
5. Há preclusão do direito de requerer a repactuação contratual?
6. Como deve se dar a contagem do prazo mínimo para repactuação?

2º dia - Prof. Jacoby Fernandes
PREGÃO
1. O dever de usar o pregão; o dever de usar a forma eletrônica;
2. Possíveis incidentes na sessão do pregão e como resolvê-los;
3. Fraudes mais comuns no pregão;
4. Registro em ata: como prevenir problemas;
5. Suspensão da sessão e aviso de reabertura – causa de nulidades;
6. Exame de planilhas: a questão de custos unitários frente a preço global;
7. Preços inexeqüíveis: como proceder ao exame, sob o aspecto jurídico;
8. Fixação de intervalo de lances;
9. O que o TCU recomenda para agilizar o pregão?

A ATUAÇÃO DO ÓRGÃO JURÍDICO NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS
1. Como se distingue a responsabilidade técnica do órgão jurídico da responsabilidade solidária e individual?
2. Quando o agente jurídico responde isoladamente pelos atos?
3. Quando o superior hierárquico pode chamar o agente jurídico para responder solidariamente?

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2010 - CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
1. Finalidade e conteúdo das instruções normativas
2. Constitucionalidade e abrangência da Instrução Normativa 01/2010
3. O uso do poder de compra do estado como mecanismo indutor de políticas públicas
4. Os novos critérios de sustentabilidade ambiental e o princípio da competitividade
5. A avaliação dos critérios de sustentabilidade ambiental nas licitações do tipo melhor técnica e técnica e preço
6. O momento da avaliação nas licitações do tipo menor preço
7. Lista exemplificativa de critérios contidos na norma - a possibilidade de inclusão de novas exigências
8. A obrigatoriedade da observância das normas INMETRO e ISO 14000 em projetos básicos e executivos
9. Os entendimentos do TCU sobre a exigência de normas ISO
10. A forma de avaliação dos critérios de sustentabilidade em compras e os custos envolvidos
11. A divulgação das ações no comprasnet
12. A criação do fórum eletrônico de materiais ociosos
13. A observância das regras contidas na IN 01/2010 nos convênios e contratos de financiamento que envolvam recursos federais

Destaque:
• A quem se aplica a IN 01?
• Se há ou não possibilidade de regulamentação interna?
• Como tornar eficiente o sistema com a IN 01 e reduzir a burocracia?

Informações Adicionais

PERÍODO E LOCAL

• Cidade: BELÉM
• Período: 23 e 24.09.10
• Local: Hotel Hilton Belém - Av. Presidente Vargas, 882
• Horário: 08h30 às 18h00

Locais de Inscrição

TREIDE - BELÉM
Fone:(91) 4005 4200
Fax: (91) 4005 4210
E-mail: atendimento@treide.com.br
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TREIDE - MANAUS
Fone: (92) 3622 8958
Fax: (92) 3234 9885
E-mail: treidemanaus@treide.com.br
Home Page: www.treide.com.br

Opções de Investimento

A - R$ 1.990,00 por participante,
incluindo um exemplar do livro "Direito Administrativo e Controle", de autoria do Ministro Benjamin Zymler, e o livro de bolso "Lei 8666/93 - Coletânea de legislação sobre licitações e contratos", organizado pelo prof. Jacoby Fernandes, material didático, Kit do Participante, cofee breaks, almoços e Certificado.

B - R$ 2.465,00 por participante,
incluindo os itens mencionados acima mais um exemplar do livro "Vade Mécum de Licitações e Contratos - Nova Edição, Revista e Atualizada", do Prof. Jacoby Fernandes. Editora Forum.