TREIDE - Treinamento e Desenvolvimento

Apresentação

Os excelentes resultados obtidos pelo PREGÃO tem motivado a Administração Pública no sentido de adotar, cada vez com mais intensidade, essa nova modalidade de licitar, especialmente pela expressiva contribuição para a racionalização, economia, agilidade e transparência nas licitações.

Pioneira na divulgação do PREGÃO, a TREIDE já formou centenas de pregoeiros nos últimos anos, contribuindo de maneira significativa para a implantação e a consolidação desse valioso Sistema nos órgãos públicos nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Sempre com programas atualizados, os cursos da TREIDE sobre PREGÃO são ministrados por  instrutores de primeira linha e com apoio de material didático de qualidade que todos os participantes recebem, como o livro “Sistema de Registro de Preços e Pregão” (obra com quase 800 páginas, considerado  o melhor e mais eficiente manual na área), junto com o livro de bolso “Lei 8666/93”, que reúne uma completa coletânea de legislação sobre licitações e contratos, ambos do Prof. Jacoby Fernandes.

Com este treinamento, oferecemos mais uma oportunidade para as organizações públicas habilitarem servidores para o exercício da função de pregoeiro, com um em embasamento seguro e consistente. Com a marca TREIDE.

Objetivos

• Apresentar e detalhar a modalidade de licitação denominada PREGÃO - Presencial e Eletrônico, capacitando os participantes para o exercício das atividades de Pregoeiro;

• Apresentar noções sobre o SRP - Sistema de Registro de Preços, realçando os relevantes benefícios proporcionados por essa importante ferramenta de trabalho na Administração Pública.

Público Alvo

Diretores, Gerentes e Técnicos. Pregoeiros e Membros das Equipes de Apoio e da Comissão Permanente de licitação, Assessores Jurídicos, Procuradores, Advogados, Servidores de Controle Interno e Externo, de Auditoria e de Compras, bem como todos os agentes públicos que atuam nos procedimentos de contratação da administração pública.

Dados do Apresentador

Prof. ALEXANDRE CAIRO

Procurador da Fazenda Nacional, Coordenador Jurídico de Licitações e Contratos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em Brasília. Presta consultoria em licitações e contratos para os órgãos centrais do Ministério da Fazenda. Foi Coordenador-Geral Jurídico de Orçamento, Licitação e Contrato do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Atua há quase 20 anos na área de licitações e contratos. Foi Assessor Jurídico em Licitações e Contratos da Diretoria de Obras Civis da Marinha. Professor de Direito Administrativo e Professor de Direito do Consumidor. Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense, Pós-graduado em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública com monografia intitulada “A modalidade pregão na forma eletrônica” e pós-graduado em Direito Econômico e das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas com monografia intitulada: “O Pregão como fator de redução dos custos nas compras do Governo Federal”. Co-autor do Livro “Pregão Presencial e Eletrônico”, coordenado por Diógenes Gasparini.

Conteúdo Programático

MÓDULO I – PREGÃO
Parte Geral
1. Introdução
2. Contextualização do pregão no Brasil
3. Normatização do Pregão
4. Comentários às alterações decorrentes da conversão da Medida Provisória nº 2.182-18, de 2001 na Lei nº 10.520, de 2002.
5. Validade dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, após a conversão da Medida Provisória nº 2.182-18, de 2001 na Lei nº 10.520, de 2002.
6. Reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal nas Licitações
7. Utilização do Pregão: Obrigatoriedade ou Faculdade?
8. Princípios
9. Características peculiares do pregão
10. Escolha da Melhor forma: (Presencial ou Eletrônica)? Aspectos a serem analisados.

Conceitos

Bens e Serviços Comuns
1. Conceito de bens e serviços comuns
2. A Relação em anexo ao Decreto nº 3.555, de 2002 é pertinente? É taxativa ou exemplificativa? Atinge as aquisições pela forma eletrônica?
3. Bens Incomuns
4. Vedações legais à contratação por pregão
5. Bens de Informática podem ser comprados por pregão? O problema do Processo Produtivo Básico

Processo Licitatório - Documentos Necessários
1. Decorrentes da Lei nº 10.520, de 2002
2. Decorrentes do Decreto nº 3.555, de 2000
3. Decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal

MÓDULO II – PREGÃO
Fase Interna
1. Preparando a Licitação
2. Exigências a serem observadas
3. Atribuições da Autoridade Competente
4. O Pregoeiro e suas atribuições
5. O Edital

Pregão Presencial - Fase Externa
1. Convocação dos Interessados
2. Publicação do Aviso
3. Etapa Competitiva
4. Sessão Pública do Pregão Presencial
5. Tratamento diferenciado à Microempresa e Empresa de Pequeno Porte ( Lei Complementar nº 123, de 2006)
6. Habilitação
7. Oportunidade legal para saneamento documental da Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – limites impostos ao poder saneador
8. Momento da apresentação documental para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
9. Recursos no Pregão Presencial
10. Adjudicação e Homologação
11. Penalidades
12. Revogação e Anulação

Pregão Eletrônico –  Forma Virtual de Licitar
Decreto nº 5.450, de 31/5/2005
1. O Governo Federal poderá ceder o uso de seu sistema a outro órgão ou entidade dos demais poderes e para os demais entes?
2. Credenciamento
3. O que fazer em caso de perda da senha ou quebra de sigilo?
4. Quem indica o provedor do sistema e providencia o credenciamento do pregoeiro e de sua equipe de apoio?
5. Equipamentos necessários: computador, linhas telefônicas disponíveis, etc.
6. Objeto
7. O Edital
8. Dados que deverão conter o Aviso do Edital
9. Horário padrão a ser adotado no pregão eletrônico
10. No pregão eletrônico, como se opera a declaração de que o licitante cumpre os requisitos de habilitação, de que trata a Lei nº 10.520, de 2002
11. Fornecimento e cobrança do Edital
12. Restrições legais.

MÓDULO III – PREGÃO
Pregão Eletrônico - Fase Externa
1. Publicidade
2. Impugnação do Edital
3. Sessão Pública do Pregão
4. O problema da desconexão - responsabilidades
5. Abertura da Sessão
6. Propostas e Lances
7. Se houver Microempresa e/ou Empresa de Pequeno Porte?
8. Tratamento diferenciado à Microempresa e Empresa de Pequeno Porte ( Lei Complementar nº 123, de 2006)
9. Os sistemas eletrônicos já estão preparados para os novos critérios exigidos pela Lei Complementar?
10. Exigências para a Habilitação
11. Em que momento o licitante deverá apresentar os documentos originais ou cópias?
12. Como se opera a verificação da regularidade da habilitação? Os documentos podem seguir via fac-símile?
13. Oportunidade legal para saneamento documental das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – limites impostos ao poder saneador
14. Momento da apresentação documental para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
15. Como são encaminhadas as planilhas, quando exigidas no edital?
16. A impessoalidade (Vantagem do Pregão Eletrônico)
17. Formas de se encerrar a fase de lances no pregão eletrônico incompatibilidades do sistema com o Decreto que regulamenta o pregão eletrônico
18. Negociação
19. Fase de Julgamento

MÓDULO IV
Recursos e Penalidades
1. A Interposição de Recursos no Pregão Eletrônico.
2. Penalidades
3. Homologação e Adjudicação

MÓDULO V
SRP – Sistema de Registro de Preços
1. Noções Introdutórias de Sistema de Registro de Preços
2. Do Edital
3. Ata e seu Gerenciamento
4. Da contratação
5. Revogação e anulação
6. Penalidade

Informações Adicionais

PERÍODO E LOCAL

• Cidade: MANAUS
• Período: 16 a 18.08.2010
• Local: COMFORT HOTEL MANAUS - Distrito industrial
• Horário: 08h30 às 18h00

Locais de Inscrição

TREIDE - BELÉM
Fone:(91) 4005 4200
Fax: (91) 4005 4210
E-mail: atendimento@treide.com.br
Home Page: www.treide.com.br

TREIDE - MANAUS
Fone: (92) 3622 8958
Fax: (92) 3234 9885
E-mail: treidemanaus@treide.com.br
Home Page: www.treide.com.br

Opções de Investimento

A - R$ 1.790,00 por participante,
incluindo o livro "Sistema de Registro de Preços e Pregão" e o livro de bolso "Lei 8666/93 - Coletânea de Leis sobre licitações e contratos", ambos do Prof. Jacoby Fernandes, material didático, kit do participante, coffee breaks, almoços e CERTIFICADO DE PREGOEIRO.

B - R$ 2.184,00 por participante,
incluindo os itens mencionados acima mais um exemplar do livro "Vade Mecum de Licitações e Contratos", de autoria do Prof. Jacoby Fernandes. Editora Forum - R$ 394,00 o exemplar.